Projeto de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica

O que é uma RPPN?


Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma categoria de área protegida prevista na Legislação Ambiental Brasileira ( Lei 9985/2000). A iniciativa para sua criação é um ato voluntário do proprietário, sem a necessidade de desapropriação. Ela é reconhecida pelo órgão ambiental (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou Secretarias Estaduais do Meio Ambiente) e criada em caráter perpétuo.


Objetivos do Projeto

• Contribuir para o aumento da área protegida de Mata Atlântica;

• Contribuir para a consolidação dos corredores de biodiversidade;

• Apoiar iniciativas que criem condições para boa gestão e sustentabilidade das RPPNs;

• Fortalecer o movimento em prol de RPPNs na Mata Atlântica.


Como funciona

O programa de Incentivo às Reservas Particulares de Patrimônio Natura da Mata Atlântica (desde 2003 coordenado pela SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional Brasil e The Nature Conservancy) funciona por meio de editais de chamadas de projetos em processo competitivo e apóia diretamente proprietários e ONGs com recursos para a criação e gestão de RPPNs.

• Edital de chamada de projetos de interessados em receber o recurso.

• Um comitê de especialistas avalia os projetos.

• Divulgação dos projetos beneficiados.

• Também podem submeter propostas Associações ou ONGs que queiram propor a criação de um conjunto de reservas, representando o interesse de vários proprietários.


Como sua empresa pode participar


A empresa pode apoiar financeiramente:

• Editais de projetos de criação e gestão de RPPNs, podendo haver planos de manejo ou não.

• Projetos de Demanda Espontânea, que são desenvolvidos em regiões estratégicas da Mata Atlântica.


Benefícios e contrapartidas


• Lançamento de um edital em nome da empresa;

• Divulgação da empresa nos materiais de comunicação do programa e eventos.


Apresentação dos Resultados


A empresa receberá um relatório ao final do edital com os resultados alcançados.


Resultados 2003 > 2009

7 Editais lançados

215 projetos apoiados

Apoio à criação de mais de 300 Reservas, protegendo uma área de cerca de 20 mil hectares de Mata Atlântica.

Apoio à implementação de 58 RPPNs.




Mais informações: http://www.sosma.org.br/index.php